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Nilton César da Silva

Pacatuba (SE)

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Especialista em Direito Previdenciário

Publicações

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Nilton César da Silva

Notícia · há 11 anos

Estranho acordo entre Pirambu e Pacatuba/SE

A população de Pacatuba, através do Movimento Popular "PACATUBA: O ROBALO É NOSSO E OS ROYALTIES TAMBÉM", movimento composto por associações, sindicatos, comunidade estudantil, religiosa e de bases,...

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Direito Ambiental, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

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Tribunal de Justiça do Paraná

Notícia · há 14 anos

Pai que agrediu violentamente uma filha menor é condenado pela prática do crime de tortura e desacato

Um pai que agrediu sua filha menor (na época com 16 anos de idade), impondo-lhe intenso sofrimento físico e mental, porque aplicou-lhe socos, chutes e pontapés, fazendo uso também de uma mangueira de...

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-71.2010.404.9999 SC XXXXX-71.2010.404.9999

PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL. TRABALHADORA PESCADORA ARTESANAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGU...

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 30 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelacao Civel: AC XXXXX SC XXXXX-4

PROCESSUAL - POSSESSÓRIA - MANUTENÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - CARÊNCIA - PROCESSO EXTINTO - EMBARGOS DE TERCEIRO PREJUDICADO. "Quem praticou esbulho, turbação ou ameaça é o legitimado p...

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